Termos do Serviço

Visão global

O acesso e a utilização da plataforma estão sujeitos aos termos e condições aqui descritos e implicam a aceitação prévia e sem reservas dos mesmos, na versão vigente em cada momento. Se o utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não utilize esta plataforma.

Nestes termos e condições estão incluídas as restantes políticas, tais como privacidade, entrega, devoluções e cookies. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações nesta página. É responsabilidade do utilizador verificar esta página periodicamente.

1. Termos da loja online

Ao concordar com os nossos Termos de Serviço, declara reunir todos os requisitos legais para o uso e aquisição de produtos, e que não os utilizará para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer encomenda que não respeite as normas de utilização do serviço.

2. Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer utilizador, por qualquer motivo, a qualquer momento. O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço sem a nossa permissão expressa por escrito.

3. Atualidade das informações

Envidamos os melhores esforços para garantir que as informações disponibilizadas no site são verdadeiras, completas e atuais. Ainda assim, o conteúdo é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como base única para decisões sem consultar fontes de informação primárias.

4. Serviços e preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte do seu conteúdo) sem aviso prévio, não sendo responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer dessas alterações.

5. Produtos ou serviços

Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online, podendo ter quantidades limitadas e estar sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções. Esforçamo-nos por que todos os produtos apresentados correspondam ao que é adquirido.

Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo identificadas no Portal do Consumidor, em www.consumidor.pt, ou através da plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.